As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sinais particulares

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

O reino está podre

Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

A revolta do traseiro

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na Administração Pública, notadamente, à luz do princípio da obrigatoriedade de licitar. As considerações finais apontaram que a Constituição Federal de 1988 ao determinar que a licitação pública é consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o direito de serem tratados com igualdade, de maneira que, o uso do Sistema de Registro de Preços e consulta aos órgãos gerenciadores, embora, racionalize os procedimentos, parece de fato lesionar os princípios constitucionais administrativos da licitação quando utilizado de forma indeterminada. No entanto, os decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14 vieram  regulamentar esses limites e agora parece que a questão do carona foi solucionada, tendo o Governo encontrado um meio-termo que parece ter agradado ao TCU, sem olvidar das necessidades dos órgãos públicos de disporem de um instrumento mais versátil nos processos de contratação.

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura

Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Claudio Lamachia afirma que 'trata-se de zelo pelas instituições da República'.

STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas

advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.

Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica

O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.